Ações

Nº do Processo Objeto Última Movimentação
001445-19.2014.4.01.4100 Resíduo 32,30% / Revisão geral - 2VF-SJRO Distribuída em 11/02/2014; Julgada improcedente; Interposto recurso de apelação pelo sindicato; Aguardando julgamento do recurso Gab. JOÃO LUIZ DE SOUSA. Ultima Movimentação; 10/12/2014;
2009.41.00.002059-7 Remoção no TRT14 - 2ªVF-SJRO Distribuída em 07/04/2009; Julgada improcedente o pedido do sindicato; Interposto Recurso de Apelação; Aguardando julgamento do recurso concluso para relatório e voto GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA; Ultima Movimentação 02/03/2016;
2008.41.00.000665-0 Nulidade da redução de gratificações no TRT14 - 2ªVF-SJRO Distribuída em 01/02/2008; Julgada procedente; Recurso de apelação interposto pela União; Julgado o recurso a unanimidade nos termos do voto do relator em 15/06/2016, aguardando publicação do acordão; Ultima movimentação 15/06/2016;
2008.41.00.006815-6 Isonomia e paridade dos aposentados ao tempo da EC 41/2003 - 1ªVF-SJRO Distribuída em 21/10/2008; Julgada procedente; Interposto Recurso de Apelação pela União; Aguardando julgamento Gab. Desem. JOÃO LUIZ DE SOUSA; Ultima movimentação 12/01/2015
2008.41.00.002327-3 Reajuste da VPNI no percentual das CJs1 e 4 - 2ªVF-SJRO Distribuída em 17/04/2008; Julgado improcedente; Interposto Recurso de apelação pelo sindicato; Aguardando Julgamento Gab. Des. FRANCISCO NEVES DA CUNHA; Concluso Relatório e Voto; Ultima Movimentação: 02/03/2016.
2007.41.00.003908-0 URV 11,98% - 2ªVF-SJRO Distribuída em 15/08/2007; Julgada improcedente; Interposto Recurso de Apelação pelo Sindicato; Aguardando julgamento do recurso; Ultima movimentação 19/03/205;
0006346-69.2010.4.01.4100 IR e PSS sobre 1/3 de férias - 2ªVF-SJRO Distribuída em 14/05/2010; Sentença improcedente; Recurso interposto pelo sindicato; Aguardando julgamento do recurso; Ultima movimentação 07/01/2015;
0058336-94.2012.4.01.3400 GAS + FC ou CJ - 4ªVF-SJDF Distribuída em 29/11/2012; Julgada improcedente; Interposto recurso de apelação pelo sindicato; Aguardando julgamento do recurso Gab. Desembargador FRANCISCO NEVES DA CUNHA; Concluso para relatório e voto; Ultima movimentação 02/03/2016;
0019887-33.2013.4.01.3400 Enquadramento na tabela salarial pela Lei de 2012 - 15ªVF-SJDF Distribuída em 22/04/2013; Julgada improcedente sem resolução de mérito; Recurso de apelação interposto pelo sindicato; Concluso relatório e voto DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA. Ultima movimentação em 02/03/2016;
0019886-48.2013.4.01.3400 15,8% revisão geral VP - 5ªVF-SJDF Distribuída em 22/04/2013; Julgada improcedente; Recurso de apelação interposta pelo sindicato distribuída a 2 turma; Processo recebido no gabinete do DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, aguardando voto e relatório; Ultima Movimentação 13/11/2015;
0019885-63.2013.4.01.3400 PSS sobre AQ tr -20ªVF-SJDF Distribuída em 22/04/2013; JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarando a inexigibilidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento observada a prescrição quinquenal Determino ainda a condenação da União a restituir aos servidores substituídos todos os valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária incidente sobre o adicional de qualificação; Apelação interposta pela União; Processo recebido no gabinete Desem. HERCULES FAJOSES; Ultima Movimentação em 17/12/2015;
0006573-59.2010.4.01.4100 IR sobre Quintos (Anajustra) - 2ªVF-SJRO Distribuída em 19/05/2010; Julgada procedente declarando inexistente a obrigação tributária de IR; Recurso de apelação interposto pela União, negado provimento; Transito em julgado em do acordão 24/09/2014; Iniciado o cumprimento de sentença; Ultima Movimentação 20/05/2016.
2007.41.00.003873-9 14,23% (13,23%) - 2ªVF-SJRO Distribuída em 09/08/2007; Julgado improcedente pedido. Recurso provido a unamidade reconhecendo o direito dos servidores ao reajuste dos 13,23%; Embargos interpostos pela União e Sindicato; Ultima movimentação 08/07/2016;
0002045-74.2013.4.01.4100 IR e PSS sobre Auxílio Alimentação-1ªVF-SJRO Distribuida em 11/03/2013; Julgado Procedente o pedido declarando a inexigibilidade do imposto de renda sobre a rubrica auxilio alimentação aos substituídos; Recurso de apelação interposto pela união; Ultima movimentação 10/02/2015;
0001905-40.2013.4.01.4100 IR e PSS sobre abono de permanência-2ªVF-SJRO Distribuída em 06/032013; Julgado procedente declarando a inexistência de relação jurídica tributária do Imposto de Renda – IR sobre os valores pagos a título de abono de permanência; Recurso de Apelação interposto pela União concluso para relatório e voto; Ultima movimentação 10/12/2014.
0009717-70.2012.4.01.4100 Isonomia FC calculista-1ªVF-SJRO Distribuída em 14/09/2012; Sentença procedente; Apelação pendente de julgamento ultima movimentação 16/12/2014;
0010774-55.2013.4.01.3400 Incorporação FC/CJ até 1997 (art 193 da 8112) - 5ªVF-SJDF distribuída em 06/03/2013. Julgado parcialmente procedente o pedido para determinar que a União incorpore aos proventos dos substituídos a gratificação relativa ao exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial, dos que cumpriram os requisitos até 11 de novembro de 1997, correspondente ao valor da função efetivamente exercida. Recurso apelação interposto União e sindicato; Remessa ordenada ao TRF; Ultimo andamento 08/07/2016;
0000528-49.2004.4.01.4100 QUINTOS / retroativo - 1ªVF-SJRO Distribuído em 13/02/2004; Julgado procedente transita em julgado em 06/10/2015. Iniciando o cumprimento de sentença (execução);
35190-24.2012.4.01.3400 GAJ / retificação - 2ªVF-SJDF Distribuído em 12/07/2012. Julgada Improcedente ; Interposto recurso de apelação pelo sindicato, aguardando julgamento. Concluso para relatório e voto; Ultima Movimentação 13/02/2015;
0043108-79.2012.4.01.3400 PENOSIDADE - 7ªVF-SJDF Distribuído em 12/09/2012. Concluso para sentença desde de 16/07/2013; Ultima movimentação 16/07/2013;
0042761-46.2012.4.01.3400 GAS aos servidores da área de transporte - 15ª VF-SJDF Distribuído em 12/09/2012. Sentença improcedente; 21/01/2013 remetido ao TRF, recurso apelação, concluso aguardando relatório e voto; Ultima movimentação 30/01/2013;